Manifestações de rua - dentre estas o teatro, necessitam de liberdade de expressão
Foi protocolado ontem, quinta-feira (14), na Câmara, o Projeto de Lei 1096/2011 de autoria do deputado Vicente Cândido, que regulamenta as manifestações culturais de rua. A proposta garante aos artistas de rua o pleno exercício de suas atividades, resguardando os mesmos de qualquer tipo de censura a sua liberdade de expressão.
Essa iniciativa responde as restrições impostas a classe artística nos últimos meses na capital paulista. Com o pretexto de coibir o comercio ambulante ilegal, a prefeitura de São Paulo, em conjunto com o governo do estado, deram inicio a uma série de operações para reprimir essas manifestações artísticas.
No último Congresso Brasileiro de Teatro, que aconteceu em março na cidade de Osasco, o deputado Vicente Cândido recebeu a tarefa de elaborar uma lei a partir de um texto guia construído pelos próprios artistas durante o Congresso. O texto que compõe a lei, recorre a fundamentos da Constituição que se refere a liberdade de expressão e ao direito de acesso a cultura.
Na Câmara, o deputado vai pedir o apoio da Frente Parlamentar em Apoio à Cultura, da qual também é integrante.
Mais informações acesse o site: www.vicentecandido.com.br
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